Processo 254352/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2014 13:46
Autuado em 26/03/2014 13:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Gestor das Contas LUIZ ALBERI KASTENER PONTES

Juntadas
DataDescrição
09/11/2017 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797870/17
17/07/2017 15:26 AR do ofício OPD - 1164/17 - GP
18/04/2016 13:37 do Protocolo 327942/16
27/04/2015 12:01 do Protocolo 345394/15
22/08/2014 08:58 do Protocolo 768437/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1164/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 726/2016
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1910/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1077/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5471/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:52 DP  
10/11/2017 07:12 COEX Informação nº 7182/2017 -
05/07/2017 14:24 DP Informação nº 9603/2017 -
28/06/2017 14:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1164/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1268/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2017 -
07/03/2017 16:55 GCAML  
07/03/2017 07:48 SMPjTC Parecer nº 1942/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2013. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 97/2014.
20/04/2016 17:03 COFIM Instrução nº 556/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
01/03/2016 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 726/2016 -
04/02/2016 07:40 SMPjTC Parecer nº 2276/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela irregularidade com aplicação de multa nos termos propostos pela DCM.
27/04/2015 15:47 DCM Instrução nº 578/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/04/2015 10:01 DP  
13/04/2015 18:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2015 -
13/04/2015 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1910/2015 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 1618/2015 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2014 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5471/2014 -

Voltar a Consulta